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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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557/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano à Cânara Municipal de Canitar, destinado à construção, instação e funcionamento dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
556/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento de divida com o INSS ou Receita Federal, e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
555/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
554/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
553/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Canitar para o exercício de 2.015 . | 25/09/2019 | Detalhes |
552/2014 | Institui a Lei de Arborização Urbana no Município de Canitar e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
551/2014 | Autoriza o Município receber área em doação para abertura de rua. | 25/09/2019 | Detalhes |
550/2014 | Aprova o Plano Simplificado de Gestão Integrada de Residuos Sólidos do Município de Canitar - PSGIRS, nos termos da Lei nº 12.305, de 02 de Agosto 2.010 e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
549/2014 | Autoriza o Município receber área em doação para abertura de rua. | 25/09/2019 | Detalhes |
548/2014 | Dispõe sobre abertuta de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
547/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
546/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
545/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
544/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.015 . | 25/09/2019 | Detalhes |
544/2014 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
543/2014 | Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de cooperação com a União, visando a disponibilidade, manutenção e conservação de imóveis para instalação do Cartório Eleitorais da 313ª Zona Eleitoral. | 25/09/2019 | Detalhes |
542/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
541/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
540/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
539/2014 | Institui o Programa de Desligamento Voluntário do Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
538/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
537/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
536/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
535/2014 | Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 488/2012 e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
534/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
533/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
532/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
531/2014 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
530/2014 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências. | 25/09/2019 | Detalhes |
529/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Estado de São Paulo, através da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuido ao Muinicípio pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 . | 25/09/2019 | Detalhes |
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