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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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665/2018 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
664/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar, para o exercício de 2.019 . | 27/09/2019 | Detalhes |
663/2018 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
662/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municípal a conceder bonificação aos Funcionários Públicos efetivos do Município de Canitar e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
661/2018 | Dispõe sobre denominação de Via Pública. | 27/09/2019 | Detalhes |
660/2018 | Dispõe sobre denominação de Próprio Público. | 27/09/2019 | Detalhes |
659/2018 | Dispõe sobre denominação de Via Pública. | 27/09/2019 | Detalhes |
658/2018 | Dispõe sobre denominação de Via Pública. | 27/09/2019 | Detalhes |
657/2018 | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. | 27/09/2019 | Detalhes |
656/2018 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
656/2018 | Institui a "Semana de valorização da Pessoa Deficiente". | 27/09/2019 | Detalhes |
655/2018 | Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica no âmbito Município de Canitar", e dá Outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
655/2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
654/2018 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
653/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.019 | 27/09/2019 | Detalhes |
652/2018 | Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia ao "Programa de Alimentação do Servidor Público de Canitar, alterado o disposto no artigo 1º, inciso I, da Lei Municipal nº 499/2013. | 27/09/2019 | Detalhes |
651/2018 | Dispõe sobre autorização de repasse com a União, visando a disponibilidade, manutenção a conservação de imóveis para instalção do Cartório Eleitorias de 313ª Zona Eleitoral e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
650/2018 | Dispõe sobre a criação conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências | 16/06/2021 | Detalhes |
649/2018 | Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de incentivo à Cultura - PROMC e da outras providências . | 16/06/2021 | Detalhes |
648/2018 | Autoriza a alineação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 27/09/2019 | Detalhes |
648/2018 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
647/2018 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
647/2018 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desnvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. | 27/09/2019 | Detalhes |
646/2018 | Altera a redação dos artigos 1º, "Caput" e parágrafo único de 3º, "Caput", da Lei Municipal nº 642/2018 e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
645/2018 | Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial "Fortalecendo a Autonomia" e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
644/2018 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
643/2018 | Autoriza o Departamento Jurídico do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza Tributária e não Tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição | 27/09/2019 | Detalhes |
642/2018 | Dispõe sobre a Concessão de Auxílio Transporte aos Estudantes de Canitar e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
641/2018 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
640/2018 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/09/2019 | Detalhes |
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