| 360/2009 |
Dispõe Sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras proidências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 359/2009 |
Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335/2.008 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, alterada pela Lei Municipal nº 347/2.009 e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 358/2009 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Urbanistíca de Assentamentos e Loteamentos Irregulares Consolidados em núcleos habitacíonais de baixa renda localizados no perimetro urbano do Município e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 357/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 356/2009 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 355/2009 |
Fixa normas de construção, conservação e uso das Estradas Municipais e dá outras providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 354/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 353/2009 |
Dispõe sobre o Plano Pluríanual - PPA do Município de Canitar, para o período de 2.010 à 2.013
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 352/2009 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convêni com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do programa na área da Educação e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 351/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 350/2009 |
Institui no âmbito do Município de Canitar, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2.002, a modalidade de Licitação denominada de Pregão e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 349/2009 |
Autoriza o Poder Excutivo celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Cidade de Ourinhos e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 348/2009 |
Altera a redação da alínea "a" do inciso I e da alínea "d" do inciso II, ambos do art. 6º da Lei Municipal nº 058/1.995 ( CMDCA e Conselho Tutelar ) e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 347/2009 |
Altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 335/2.008 - Conselho Municipal de Assistêcia Social - CMAS e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 346/2009 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 345/2009 |
Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Inclusão à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 344/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Habitação e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 343/2009 |
Dá nova redação á Lei Municipal nº 200/2.002 - "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego", alterada pela Lei Municipal nº 244/2.004 e dá outras providênc... |
20/09/2019 |
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| 342/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo no Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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| 341/2009 |
Dispõe sobre Alteração/exclusão de Ação de Governo ao Plano Pluríanual, Alteração/Exclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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20/09/2019 |
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