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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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34/1994 | Dispõe sobre a criação de Emprego público Municipal e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
33/1994 | Dispõe sobre aumento de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referêbcias - Anexo III da Lei Complementar nº 002/93 e Decreto Municipal nº 102/94 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
32/1994 | Dispõe sobre aumento de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referêbcias - Anexo III da Lei Complementar nº 002/93 e Decreto Municipal nº 102/94 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
31/1994 | Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos Municipal e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
30/1994 | Dispõe sobre reajuste de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
29/1994 | Regulamenta o pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
28/1994 | Dispõe sobre a criação de empregos públicos municipais e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
27/1994 | Dispõe sobre reajuste de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
26/1994 | Dispõe sobre reajuste de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
25/1994 | Altera o artigo 1° da Lei Complementar nº 021/94 de 25 de Fevereiro de 1.994 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
24/1994 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Canitar. | 10/09/2019 | Detalhes |
23/1994 | Dispõe sobre reajuste de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências - Anexo III, da Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 10/09/2019 | Detalhes |
22/1994 | Altera o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 018 de Janeiro de 1.994 e dá outras providências. | 09/09/2019 | Detalhes |
21/1994 | Dispõe sobre autorização para que o Poder Público Municipal conceda direito real de uso de imóvel municipal à Telecomunicações de São Paulo S.A. e dá ou... | 09/09/2019 | Detalhes |
20/1994 | Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Canitar e dá outras providências. | 09/09/2019 | Detalhes |
19/1994 | Dispõe sobre reajuste de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a Tabela de Referências - Anexo III da Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 09/09/2019 | Detalhes |
18/1994 | Retifica a Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 09/09/2019 | Detalhes |
17/1994 | Dispõe sobre reajuste de salarios dos empregados públicos municipais, alterando a tabela de referências - Anexo III da Lei Complementar nº 002/93 e dá outras providências. | 09/09/2019 | Detalhes |
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