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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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97/1996 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar, para o exercício de 1.997 | 04/09/2019 | Detalhes |
96/1996 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$140.000,00 | 04/09/2019 | Detalhes |
95/1996 | Institui o Ensino Fundamental no Município de Canitar, e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
94/1996 | Dispõe sobre a CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANITAR, e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
93/1996 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
92/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Saúde, com finalidade de receber a recursos financeiros e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
91/1996 | Dspõe sobre denominação de via Pública. | 04/09/2019 | Detalhes |
90/1996 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recusos Hídricos, Saneamento e Obras objetivando a construção de Ponte de Concreto sobre o Corrego do Poção e dá outras Providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
89/1996 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para obter patrocínios junto ás Empresas Privadas para Emplacamento das Vias Públicas do Município. | 04/09/2019 | Detalhes |
88/1996 | Institui no Município de Canitar, a semana Municipal de Arrecadação de Sobras de Medicamentos com o prazo de validade não vencido. | 04/09/2019 | Detalhes |
87/1996 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1.997 e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
86/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas a Area da Educação e dá outras providências. | 06/04/2018 | Detalhes |
85/1996 | Assegura o pagamento de meia entrada aos idosos em promoções do Município e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
84/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
83/1996 | Dispõe sobre implantação de Hortas e Pomares na rede de ensino do Município. | 04/09/2019 | Detalhes |
82/1996 | Dispõe sobre denominação de via pública. | 04/09/2019 | Detalhes |
81/1996 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de credito externo e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
80/1996 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para divulgação da companhia educativas na área da saúde pública. | 03/09/2019 | Detalhes |
79/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências | 03/09/2019 | Detalhes |
78/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a inidenização, através de doação em pagamento, desapropriação de bens e dá outras providências. | 03/09/2019 | Detalhes |
77/1996 | Institui a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública Ocupacional. | 03/09/2019 | Detalhes |
76/1996 | Dispõe sobre a colocação de Caixas Receptoras de Correspondências em residências e prédios urbanos de qualquer natureza. | 03/09/2019 | Detalhes |
75/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar "CESTAS BÁSICAS" e dá outras providências. | 03/09/2019 | Detalhes |
74/1996 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual da Criança, Familia e Bem Estar Social e dá outas providências. | 03/09/2019 | Detalhes |
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