| 596/2015 |
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Alteração de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 595/2015 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Canitar, a firmar escritura de doação de imóvel urbano aos legitimos proprietários e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 594/2015 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 424/2.010 e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 593/2015 |
Autoriza o repasse de subvenção social no exercício de 2.015 e 2.016 para a intidade Leais de Quatá e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 592/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 591/2015 |
Dispõe sobre denominação de Próprio Público.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 590/2015 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Canitar, para o exercício de 2.016 .
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 589/2015 |
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 588/2015 |
Dispõe sobre denominação de próprio Público.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 587/2015 |
Autoriza o Município receber áreas em doação para abertura de Rua.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 586/2015 |
Declara de Utilidade Pública a área de terreno situada à margem da Rodovia Raposo Tavares, entre os trevos de acesso ao Município de Canitar, necessária a execução DO PLANO DIRETOR, mediante a construção de AVENIDA MARGINAL.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 585/2015 |
Altera dispositivo na Lei Municipal n° 557/2.014, a qual autoriza o Poder executivo Municipal a fazer cessão de imóvel urbano a Câmara Municipal de Canitar, destinado à construção, instalação e funcionamento e da outras providencias.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 584/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outra providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 583/2015 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 582/2015 |
Dispõe sobre autorização para efetuar despesas com auxilio alimentação e auxilio moradia as profissionais médicos disponibilizados ao Município através do "Programa Mais Médicos" para o Brasil e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 581/2015 |
Dispõe sobre autorização de repasse com a União, visando à disponibilidade, manutenção e conservação de imóveis para intalação do Cartório Eleitorais da 313ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 580/2015 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 579/2015 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 578/2015 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 577/2015 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.016
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 576/2015 |
Institui e aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 575/2015 |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes - APAE e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 574/2015 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicinal Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 573/2015 |
Dispõe sobre Eleição do Conselho Tutelar de Canitar e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 571/2015 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 570/2015 |
Passam a integrar o Perímetro Urbano do Município de Canitar, as áreas de terras que especifica constantes das Matrículas nº 0045 Proprietários: E.D Rodrigues & CIA LTDA e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 569/2015 |
Institui o Programa de Prorrogação de Licença Maternidade e á Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Canitar e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 568/2015 |
Autoriza o repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos - APAE e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 567/2015 |
Autoriza o Executivo Municiapal a Realizar Permuta de área Urbana com Créditos de IPTU, TAXAS e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
| 566/2015 |
Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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26/09/2019 |
Detalhes |
