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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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459/2011 | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
458/2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canitar para o exercício de 2.012 | 24/09/2019 | Detalhes |
457/2011 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
456/2011 | Dispõe sobre denominação de Próprio Público. | 24/09/2019 | Detalhes |
455/2011 | Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Associação Canitarense de Combate ao Câncer e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
454/2011 | Autoriza o Poder Executivo conceder Gratificação Natalina aos Concelheiros Tutelares e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
453/2011 | Altera o inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 317/2008, que autoriza o Município de Canitar, a celebrar Termo de Convênio e Aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo. através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras prov... | 24/09/2019 | Detalhes |
452/2011 | Autoriza o Pode Executivo firmar acordo de cooperação técnica com a Companhia Luz e Força Santa Cruz - CPFL e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
450/2011 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
449/2011 | Dispõe sobre não intalação de Usina Hidrelétrica no trecho do Rio Pardo que banha o Município de Canitar. | 24/09/2019 | Detalhes |
448/2011 | Declara o trecho do Rio Pardo que banha o território municipal, patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turistico do Município. | 24/09/2019 | Detalhes |
447/2011 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.012 | 24/09/2019 | Detalhes |
446/2011 | Autoriza a celebração de convênio com Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. | 24/09/2019 | Detalhes |
445/2011 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
444/2011 | Autoriza o Poder Executivo firmar termo de compromisso com o Departamento Regional de Saúde IX de Marília - DRS IX da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
443/2011 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
442/2011 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outrs providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
441/2011 | Altera a Lei Municipal nº 160/2000 de criação do CAE quanto a nova composição dos conselhos e o prazo de vigência dos mandatos. | 24/09/2019 | Detalhes |
440/2011 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
439/2011 | Autoriza o repasse de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
438/2011 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
437/2011 | Autoriza o repasse de Subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chaventes e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
436/2011 | Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
435/2011 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
434/2011 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
433/2011 | Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | 24/09/2019 | Detalhes |
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