.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 07:30h ás 11:30h das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
291/2006 Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar - ACDCC e dá outras providências. 17/09/2019
290/2006 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 5.000,00 e dá outras providências. 17/09/2019
289/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipal de Canitar para o exercício de 2.007 . 17/09/2019
288/2006 Autoriza a Administração Pública Municipal de Canitar, Poderes Executivo e Legislativo a celebrar Termo de Acordo e Adiantamentos com a empresas que gerenciam cartões de credito e com empresas prestadoras de serviços, destinados á aquisição pelos servidores, de produtos e serviços, com descont... 17/09/2019
287/2006 Dispõe sobre a Inclusão de Ação do Governo ao Plano  Plurianual, á Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 17/09/2019
286/2006 Dispõe sobre denominação de Via Pública. 17/09/2019
285/2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias par a o exercício de 2.007 . 17/09/2019
284/2006 Dispõe sobre a revogação da Cláusula de proibição de desdobro de lotes de terreno no loteamento Jardim Primavera  e dá outras providências. 17/09/2019
283/2006 Dispõe sobre  autorização de repasse de subvenção social à Associação Cultural, Esportiva e Educacional de Canitar - ACEEC  e dá outras providências. 17/09/2019
282/2006 Dispõe  sobre a declaração de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Educacional de Canitar - ACEEC e dá outras providências. 17/09/2019
281/2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Ceder servido público municipal ao serviço Registral das Pessoas  Naturais e Notarial do Município de Canitar e dá outras providências. 17/09/2019
280/2006 Dispõe sobre denominação de via pública. 17/09/2019
279/2006 Dispõe sobre denominação de via pública. 17/09/2019
278/2006 Dispõe sobre denominação de via pública. 17/09/2019
277/2006 Dispõe sobre denominação de via pública. 17/09/2019
276/2006 Dispõe sobre denominação de via pública. 17/09/2019
275/2006 Autoriza Chefe do Poder Executivo celebrar Convênio e de Aditamentos com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. 17/09/2019
274/2006 Dispõe sobre alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual e á Lei de Diretrizes Orçamentárias sobre a  abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 17/09/2019
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Canitar - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.