| 167/2000 |
Autoria do Vereador Getúlio Gimenes
Dá denominação à Creche Municipal situada a Rua Joaquim Bernardo de Mendonça e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 166/2000 |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Canitar para o Exercício de 2.001
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 165/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de verba à Guarda Mirim e Serviços de Integração de Meninas de Canitar e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 164/2000 |
Autoria do Vereador Sidney Gimenez
Atribui o nome do VEREADOR NICOLA GIMENEZ LIGEIRO ao Ginásio de Esportes, situado nesta cidade de Canitar e dá outras providênc... |
05/09/2019 |
Detalhes |
| 163/2000 |
Dispõe sobre a iserção do nome de Vereador em publicação de leis municipais.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 162/2000 |
Concede Isenção de Tributos Municipais.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 161/2000 |
Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Serviço de Integração de Meninas de Canitar e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 160/2000 |
Cria o Conselho Municipal de Alimentão Escolar e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 159/2000 |
Dispõe sobre a criação no Município do Centro Municipal de Informática e dã outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 158/2000 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 157/2000 |
Autoriza a Prefeitura Municipal associar-se ao Consórcio Intermunicipal da Represa de Ourinhos - CIRO e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 156/2000 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.001 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 155/2000 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás familias carentes.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 154/2000 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 153/2000 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 152/2000 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás Familias Carentes.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 151/2000 |
Dispõe sobre Hasteamento Semanal da Bandeira Nacional nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras proidências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 150/2000 |
Autoriza o Município de Canitar, celebrar Termo de convênio com Lar Espírita Assistencial Irmã Scheila de Quatá - LEAIS e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 149/2000 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, para Municipalização de gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 148/2000 |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estrada Rurais "Melhor Caminho".
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 147/2000 |
Dispõe sobre denominação de via pública.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 146/2000 |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara de acordo com a Emenda Constitucional 19/98
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 145/2000 |
Estabelece subsídios do Prefeito, do Vice-Pefeito, dos Secretários Municipais e damais Agentes Políticos do Município, de arcordo com a Emenda Constitucional nº 19/98 e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 144/2000 |
Dispões sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 143/2000 |
Autoriza a Prefeitura Municipal conceder "estágio remunerado" á estudantes de curso técnico ou universitário é dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
| 142/2000 |
Concede ANISTIA á sanção tributária e dá outras providências.
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05/09/2019 |
Detalhes |
